Notícias

4 de abril de 2019

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

A 1ª Turma do STF negou habeas corpus que pedia alteração do regime inicial de cumprimento da pena e rejeitou o trâmite de outro que buscava […]
4 de abril de 2019

Criança com hidrocefalia tem direito a benefício assistencial, entende juiz

Uma menor de seis anos, portadora de hidrocefalia conseguiu obter, por meio do programa Acelerar Previdenciário, nesta terça-feira (02/04/19), o direito de receber o benefício da […]
28 de abril de 2019

Tribunal concede aposentadoria por invalidez a paciente com epilepsia

26/04/19 Por preencher todos os requisitos necessários para obtenção de aposentadoria por invalidez, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito de uma segurada […]
28 de julho de 2019

Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou a uma aposentada a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez. A aposentada, que tem […]