Notícias

4 de abril de 2019

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

A 1ª Turma do STF negou habeas corpus que pedia alteração do regime inicial de cumprimento da pena e rejeitou o trâmite de outro que buscava […]
4 de abril de 2019

Criança com hidrocefalia tem direito a benefício assistencial, entende juiz

Uma menor de seis anos, portadora de hidrocefalia conseguiu obter, por meio do programa Acelerar Previdenciário, nesta terça-feira (02/04/19), o direito de receber o benefício da […]